Blog do Alexandre Rosa


A Educação Física no Sistema de Saúde


Práticas Corporais e atividade física como estratégias de promoção da saúde no SUS

Em 2011, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria 719, de 7 de abril de 2011, instituiu o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, a ser implantado pelas Secretarias de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios, com o apoio técnico das Secretarias Estaduais de Saúde e do Ministério da Saúde.
Tal iniciativa do Ministério partiu de evidências estimuladas pela presença de programa de “base territorial” existentes em algumas cidades brasileiras. Percebeu-se que a oferta de equipamentos e pessoal qualificado dentro das comunidades, serve como forte estímulo para a adesão e permanência da população em programas que oferecem práticas corporais e atividades físicas de forma regular.
Até então, a maioria dos programas mundiais de promoção da saúde baseados no incentivo das práticas corporais e da atividade física para manutenção da aptidão física e da saúde, se ancoravam em programas de base informacional, partindo da premissa de que a comunicação e a exposição das pessoas às informações sobre a importância da atividade física regular, como a idéia dos 30 minutos por dia, por exemplo, seriam capazes de estimular a adesão e a incorporação no cotidiano das pessoas comuns. Tal paradigma mostrou-se ao longo dos anos 1980, 1990 e 2000 serem insuficientes para alcançar tais objetivos.
De fato, não cabem dúvidas sobre os benefícios da atividade física contínua para a circulação, redução do mau colesterol, redução do estresse, prevenção das doenças do aparelho circulatório, melhora do sono e muitas outras coisas. No entanto, apenas uma dimensão do ser humano está em destaque nessa abordagem: a fisiológica. As demais dimensões, como a sociológica e a psicológica, são secundarizadas ou mesmo esquecidas. Se é correta a noção de que atividade física equivale a movimento, por outro lado, o foco do conhecimento a ser propagado é o da percepção para além do que é apenas um corpo correndo, pulando ou sendo biometricamente avaliado. O corpo com o qual se irá necessariamente interagir nas PCAF é o corpo cultural, repleto de símbolos e signos, que o torna único ao mesmo tempo em que lhe inclui na identidade de um determinado grupo ou coletivo social (BRASIL, 2009).

Pernambuco
O Programa Academia da Cidade do Recife é uma estratégia da política de promoção da saúde, com ênfase na atividade física, lazer e alimentação saudável, desenvolvida em espaços públicos de lazer construídos ou requalificados para tal finalidade, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos do Recife.
Dentre os principais objetivos do Academia da Cidade estão:
– Estimular e orientar os cidadãos quanto aos cuidados individuais e coletivos com a saúde;
– Aumentar o nível de atividade física da população;
– Potencializar o uso dos espaços públicos de lazer e equipamentos de saúde com atividades físicas e de lazer;
– Valorizar e fortalecer a cultura e as tradições locais e regionais;
– Favorecer a ressocialização dos usuários da rede de saúde mental e de substâncias psicoativas;
– Realizar ações intersetoriais, qualificadas com os diversos setores da rede de saúde, numa perspectiva de promoção da saúde;
– Promover a inclusão social.
As ações do Programa Academia da Cidade são desenvolvidas em 21 locais públicos requalificados denominados polos; 21 Centros de Apoio Psicossocial (Caps), e em outros 64 equipamentos de saúde ou sociais, tais como, Unidade Básica de Saúde (UBS), com organizações não-governamentais (ONGs), com associações comunitárias e em outros espaços públicos de lazer identificados para atuação do Programa. Os horários regulares de funcionamento são das 5h30 às 11h30 e das 14h às 20h, de segunda a sexta-feira, contemplando os polos do programa e demais equipamentos de saúde no território.
Para garantir o desenvolvimento das ações, foi criado, na Secretaria de Saúde, o cargo de profissional de Educação Física, o que favoreceu a contratação, por concurso público, de 80 profissionais dessa área para o Academia da Cidade. Em sete anos de implantação, a prefeitura já investiu R$ 13 milhões na construção e requalificação dos espaços.
Em 2007, o Programa Academia da Cidade foi avaliado pelo Ministério da Saúde, em parceria com universidades brasileiras, Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos e universidades americanas. Os resultados apontaram para a elevada satisfação dos usuários com as ações do projeto, consolidando o programa como uma das principais ações da prefeitura municipal do Recife.
Programa Academia da Cidade foi implantado em Aracaju, Sergipe, em 2004, por meio de uma parceria firmada entre Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Universidade Federal de Sergipe e se encontra inserido na frente prioritária da atividade física. O Programa foi concebido como ação de promoção da saúde, visando a instrumentalizar a comunidade, sobretudo as pessoas pertencentes a classes sociais menos favorecidas, para a prática regular de atividade física, estimulando-se a adoção de um estilo de vida mais ativo e saudável.
Sergipe
Em Aracaju, cidade situada na região leste do estado, o programa possui elevado percentual de aprovação entre os usuários (86%). E, para seu desenvolvimento e continuidade, foram investidos R$ 11 milhões em infraestrutura e R$ 4 milhões em recursos humanos. A prefeitura da cidade já planeja a expansão do Programa Academia da Cidade para outros bairros.
Levantamentos de 2010, feito pelo IBGE, confirmam que a capital de Sergipe tem população estimada em 571.149 habitantes (IBGE/2010) residentes em zona urbana. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é a gestora plena do sistema de saúde desde 2001, e conta, hoje, com três centros de referência especializada, seis Centros de Atenção Psicossocial (Caps), dois hospitais municipais e 43 Unidades de Saúde da Família. Somam-se a eles 131 equipes na Estratégia de Saúde da Família e 65 equipes de saúde bucal, correspondendo a uma cobertura de 94% da população aracajuana.
Atualmente, o Programa possui mais de seis mil usuários cadastrados e é conduzido por uma referência técnica, 20 profissionais de educação física e 30 estagiários, que atendem 15 polos de atividades, distribuídos em 15 bairros da capital. Vale ressaltar que as atividades acontecem, prioritariamente, em espaços públicos, ao ar livre, como praças, parques e calçadões.
Espírito Santo
O Serviço de Orientação ao Exercício (SOE) foi criado pelo Decreto nº 7.092/1985 e pela Lei nº 3.267/1985, sendo implementado em 1991, num módulo-piloto na Praia de Camburi. Oferece, como atividades, aulas gratuitas de alongamento, yoga, hidroginástica, ginástica localizada e voleibol master (para maiores de 40 anos), além de caminhada e dança. As aulas são ministradas por professores e estagiários de Educação Física em módulos instalados em parques, praças e outros espaços públicos.
O SOE tem o objetivo de orientar e incentivar a prática regular e correta de exercícios físicos; aumentar os níveis de atividade física da população; e auxiliar na prevenção de doenças crônico-degenerativas não-transmissíveis. É livre a participação nas atividades do SOE. Basta comparecer a um dos módulos, no horário das atividades. Não há limite mínimo nem máximo de idade.
Atualmente, o SOE possui 14 módulos de orientação, 17 Academias Para a Pessoa Idosa, está implantado em 18 Unidades de Saúde do município e em três Centros de Referência. São realizados, aproximadamente, 24 mil atendimentos por mês.
A equipe é composta por 53 professores de educação física, que desenvolvem atividades de segunda a sexta-feira, em dois horários: das 6h30 às 9h30 e das 17h30 às 20h30.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) aprovada em 2006 aponta que as intervenções em saúde devem ampliar o escopo das necessidades de saúde da população considerando não só a doença, mas as condições de vida para além dos muros das unidades de saúde. Outro apontamento importante é a construção de estratégias de ações locais que possibilitem à população fazer escolhas de modos de viver que produzam e promovam a saúde para além do indivíduo, mas também seja capaz de promover a saúde coletiva na comunidade.

Por Alexandre Machado Rosa
em 21-01-2013, às 9:17

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Comentários

Parabéns pela inciativa Alexandre!

Por Alex Branco Fraga
em 22-01-2013, às 22:18.


O professor Alex Branco Fraga tem ajudado muito nas reflexões sobre os significados contidos nos termos práticas corporais e atividade física a partir de pesquisas e estudos na Escola de Educação Física da UFRGS.
Aproveito para elogiar o artigo que trata das políticas de formação em Educação Física e saúde coletiva, que é assinado em conjunto com a professora Yara Carvalho e Ivan Marcelo Santos.

Por Alexandre Machado Rosa
em 23-01-2013, às 20:00.


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