Blog do Carlos Alex
Políticas Públicas de Esporte e Lazer
RS: justiça manda pagar o piso para professores estaduais
4.03.2012 | 2 Comentários.
A decisão do Juiz de Direito, Dr. José Antonio Coitinho, da 2ª. Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, referente a Ação Civil Pública aberta pelo Ministério Público do RS em setembro de 2011 saiu nesta sexta-feira (02/03/2012) e é favorável aos professores. Resta saber se o Governador e o Secretário da Educação do RS, respectivamente, Tarso Genro e José Clóvis Azevedo, irão cumprir a decisão judicial.
É importante destacar que o Governo do RS alardeou – e eu noticiei no twitter semana passada – que daria um aumento superior a 70% ao magistério estadual que elevaria o salário a R$ 1.260,00 de básico em novembro de 2014. Isso mesmo, depois da Copa do Mundo no Brasil. Hoje o piso já é de R$ 1.451,00.
Abaixo apenas a sentença do juiz e nesse link a sentença completa (27 páginas para quem gosta de ler decisões judiciais).
—————————————————
[...]
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS na ação civil pública, para o fim de condenar o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a:
1) implementar na folha de pagamento de salário do magistério público estadual da educação básica os valores referentes ao piso nacional, entendido este como R$ 1.451,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), equivalente à jornada de 40 horas semanais. Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho, conforme o § 3º do artigo 2º da Lei 11.738/08, terão seus vencimentos pagos de forma proporcional.
2- pagar, a todos os professores abrangidos pela Lei 11.738/08, a diferença entre o que perceberam e o valor que deveriam ter recebido se tivesse sido obedecido o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Os pagamentos devem acontecer nos limites da decisão do STF e pedido formulado pelo Ministério Público, em valores correspondentes ao escalonamento que aconteceu em três distintos momentos: 1º momento tem início em 1º de janeiro de 2009; o piso salarial deve ser considerado equivalente à remuneração, à razão de 2/3 da diferença; 2º momento tem início em 1º de janeiro de 2010; o piso salarial deve ser considerado equivalente à remuneração, no valor da integralização do piso; 3º momento tem início com o julgamento final da ADI nº 4.167; o piso salarial deve ser considerado equivalente ao vencimento básico, no valor da integralização do piso.
Devem ser pagas, inclusive, as diferenças que desta data em diante deixarem de ser adimplidas.
Todos estes valores deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de juros de 6% ao ano, desde cada pagamento a menor até a efetiva quitação.
3 – estender o pagamento do piso salarial profissional nacional do magistério aos pensionistas e aposentados alcançados pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41 e Emenda Constitucional nº 47.
4- incluir previsão de pagamento do piso nacional do magistério no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para os anos de 2013 e seguintes.
Considerando a sucumbência mínima do Ministério Público, que decaiu apenas com relação à previsão orçamentária, referente ao ano de 2012, condeno o Estado ao pagamento das custas processuais, suspendendo a exigibilidade nos termos da Lei nº 13.471/2010.
Sem honorários advocatícios.
A situação é de reexame necessário.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2012.
José Antônio Coitinho,
Juiz de Direito
CONBRACE – Ao Vivo pela Internet
10.09.2011 | Comente.
O XVII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte ocorrerá a partir deste domingo – na EsEF-UFRGS, em Porto Alegre – e estender-se-á até 18/9. A programação completa você pode ver no site do evento (repetindo,http://www.conbrace.org.br/capa/). E a programação abaixo poderá-ser visualizada aqui, através de transmissão online do CBCE. Parabéns a entidade por dar acesso aos debates aqueles que, por diversos motivos, não poderão estar presente.
CLICA NESSE LINK PARA ASSISTIR ON LINE O XVII CONBRACE.
http://www.z1on.com/flash/player.swf
PROGRAMAÇÃO DA TRANSMISSÃO ON-LINE
DOMINGO | 11 SET | 19h às 22h
Solenidade de Abertura
Homenagens, Entrega do Prêmio CBCE de Literatura Científica, Apresentação Cultural – Curso de Licenciatura em Dança da ESEF/UFRGS
SEGUNDA | 12 SET | 09h às 12h
Mesa I: MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: papel das Ciências do Esporte
Nesta mesa se espera apresentar uma análise de implicações e efeitos de megaeventos esportivos em diferentes âmbitos do contexto nacional (econômico, político, social, educativo, políticas públicas) e relacioná-los com as contribuições possíveis da Educação Física/Ciências do Esporte nesse processo.
Convidados: Dr. Gilmar Mascarenhas de Jesus (UERJ), Dr. Fernando Mascarenhas (UnB) e Dr. Lamartine Pereira da Costa (UGF). Moderador: Dr. Alexandro Andrade (UDESC)
19h às 22h
Painel Literário: TEMAS POLÊMICOS DA REVISTA MOVIMENTO
Atividade informal, com a reunião de autores que escreveram na sessão de temas polêmicos da Revista Movimento da Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O tema desta atividade é “Mas afinal o que é Educação Física?”
Debatedores: Dra. Celi Taffarel (UFBA), Dr. Adroaldo Gaya (UFRGS), Dr. Hugo Lovisolo (UERJ) e Dr. Valter Bracht (UFES). Moderador: Dr. Marco Paulo Stigger (UFRGS)
TERÇA | 13 SET | 09h às 12h
Programação conjunta entre GTT Movimentos Sociais e GTT Políticas Públicas
Mesa-Temática: Esporte e lazer na agenda pública nacional: reconhecendo os atores envolvidos e analisando os interesses atendidos
Convidados: Dr. Lino Castellani Filho | UNICAMP, Ms. Fátima de Souza Moreira | UFPA Moderador: Dr. Sávio Assis de Oliveira | FASNE
QUARTA | 14 SET | 19h – 22h
Mesa II: TEORIA E PRÁTICA EM EDUCAÇÃO FÍSICA: currículos e realidade social
Nesta mesa se espera apresentar uma análise dos principais dilemas e controvérsias que ocorrem no cenário brasileiro quanto ao debate Licenciatura e Bacharelado em Educação Física, sobretudo, no que toca aos aspectos da legislação, currículos, articulação teoria e prática e seus impactos na realidade social.
Convidados: Dr. Alex Branco Fraga (UFRGS), Dr. Marcos Garcia Neira (USP) e Dr. Luis Armando Gandin (UFRGS). Moderadora: Dra. Roseli Teixeira Selicani (UEM)
QUINTA | 15 SET | 09h às 12h
Programação do GTT Epistemologia
Mesa-Temática: A Produção de Conhecimento em EF/ Ciências do Esporte/ CE – Qualidade x Quantidade: para onde vamos?
Convidados: Dr. Silvio Sánchez Gamboa | UNICAMP, Dr. Paulo Fensteseifer | UNIJUÍ, Dr. Vicente Molina Neto | UFRGS. Moderadora: Dra. Márcia Chaves-Gamboa | UNICAMP
SEXTA | 16 SET | 14h às 17h
Conferência final: EDUCAÇÃO FÍSICA DO FUTURO
Programação acadêmica com um convidado de relevância internacional. Nesta conferência apresentar-se-á um panorama da Educação Física no cenário Europeu/Mundial, objetivando a reflexão sobre suas possibilidades e limitações, enquanto fazer científico/prática pedagógica de comprometimento com a realidade social.
Convidado: Dr. David Kirk (University of Bedfordshire)
Moderador: Dr. Alberto Reppold (UFRGS)
Igualdade da Política Ecológica (ou não?)
8.08.2011 | Comente.
Muito boa a carta abaixo. Recebi por e-mail e tinha que dividir com vocês.
A carta a seguir – tão somente adaptada por Barbosa Melo – foi escrita por Luciano Pizzatto que é engenheiro florestal, especialista em direito sócio ambiental, empresário, diretor de Parques Nacionais e Reservas do IBDF-IBAMA 88-89, detentor do primeiro Prêmio Nacional de Ecologia.
Prezado Luis, quanto tempo.
Eu sou o Zé, teu colega de ginásio noturno, que chegava atrasado, porque o transporte escolar do sítio sempre atrasava, lembra né? O Zé do sapato sujo? Tinha professor e colega que nunca entenderam que eu tinha de andar a pé mais de meia légua para pegar o caminhão por isso o sapato sujava.
Se não lembrou ainda eu te ajudo. Lembra do Zé Cochilo… hehehe, era eu. Quando eu descia do caminhão de volta pra casa, já era onze e meia da noite, e com a caminhada até em casa, quando eu ia dormi já era mais de meia-noite. De madrugada o pai precisava de ajuda pra tirar leite das vacas. Por isso eu só vivia com sono. Do Zé Cochilo você lembra né Luis?
Pois é. Estou pensando em mudar para viver ai na cidade que nem vocês. Não que seja ruim o sítio, aqui é bom. Muito mato, passarinho, ar puro… Só que acho que estou estragando muito a tua vida e a de teus amigos ai da cidade. To vendo todo mundo falar que nós da agricultura familiar estamos destruindo o meio ambiente.
Veja só. O sítio de pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu e tive que parar de estudar) fica só a uma hora de distância da cidade. Todos os matutos daqui já têm luz em casa, mas eu continuo sem ter porque não se pode fincar os postes por dentro uma tal de APPA que criaram aqui na vizinhança.
Minha água é de um poço que meu avô cavou há muitos anos, uma maravilha, mas um homem do governo veio aqui e falou que tenho que fazer uma outorga da água e pagar uma taxa de uso, porque a água vai se acabar. Se ele falou deve ser verdade, né Luis?
Pra ajudar com as vacas de leite (o pai se foi, né .) contratei Juca, filho de um vizinho muito pobre aqui do lado. Carteira assinada, salário mínimo, tudo direitinho como o contador mandou. Ele morava aqui com nós num quarto dos fundos de casa. Comia com a gente, que nem da família. Mas vieram umas pessoas aqui, do sindicato e da Delegacia do Trabalho, elas falaram que se o Juca fosse tirar leite das vacas às 5 horas tinha que receber hora extra noturna, e que não podia trabalhar nem sábado nem domingo, mas as vacas daqui não sabem os dias da semana ai não param de fazer leite. Ô, bichos aí da cidade sabem se guiar pelo calendário?
Essas pessoas ainda foram ver o quarto de Juca, e disseram que o beliche tava 2 cm menor do que devia. Nossa! Eu não sei como encumpridar uma cama, só comprando outra né Luis? O candeeiro eles disseram que não podia acender no quarto, que tem que ser luz elétrica, que eu tenho que ter um gerador pra ter luz boa no quarto do Juca.
Disseram ainda que a comida que a gente fazia e comia juntos tinha que fazer parte do salário dele. Bom Luis, tive que pedir ao Juca pra voltar pra casa, desempregado, mas muito bem protegido pelos sindicatos, pelo fiscais e pelas leis. Mas eu acho que não deu muito certo. Semana passada me disseram que ele foi preso na cidade porque botou um chocolate no bolso no supermercado. Levaram ele pra delegacia, bateram nele e não apareceu nem sindicato nem fiscal do trabalho para acudi-lo.
Depois que o Juca saiu eu e Marina (lembra dela, né? casei) tiramos o leite às 5 e meia, ai eu levo o leite de carroça até a beira da estrada onde o carro da cooperativa pega todo dia, isso se não chover. Se chover, perco o leite e dou aos porcos, ou melhor, eu dava, hoje eu jogo fora.
Os porcos eu não tenho mais, pois veio outro homem e disse que a distância do chiqueiro para o riacho não podia ser só 20 metros. Disse que eu tinha que derrubar tudo e só fazer chiqueiro depois dos 30 metros de distância do rio, e ainda tinha que fazer umas coisas pra proteger o rio, um tal de digestor. Achei que ele tava certo e disse que ia fazer, mas só que eu sozinho ia demorar uns trinta dia pra fazer, mesmo assim ele ainda me multou, e pra poder pagar eu tive que vender os porcos as madeiras e as telhas do chiqueiro, fiquei só com as vacas. O promotor disse que desta vez, por esse crime, ele não ai mandar me prender, mas me obrigou a dar 6 cestas básicas pro orfanato da cidade. Ô Luis, ai quando vocês sujam o rio também pagam multa grande né?
Agora pela água do meu poço eu até posso pagar, mas tô preocupado com a água do rio. Aqui agora o rio todo deve ser como o rio da capital, todo protegido, com mata ciliar dos dois lados. As vacas agora não podem chegar no rio pra não sujar, nem fazer erosão. Tudo vai ficar limpinho como os rios ai da cidade. A pocilga já acabou, as vacas não podem chegar perto. Só que alguma coisa tá errada, quando vou na capital nem vejo mata ciliar, nem rio limpo. Só vejo água fedida e lixo boiando pra todo lado.
Mas não é o povo da cidade que suja o rio, né Luis? Quem será? Aqui no mato agora quem sujar tem multa grande, e dá até prisão. Cortar árvore então, Nossa Senhora!. Tinha uma árvore grande ao lado de casa que murchou e tava morrendo, então resolvi derrubá-la para aproveitar a madeira antes dela cair por cima da casa.
Fui no escritório daqui pedir autorização, como não tinha ninguém, fui no Ibama da capital, preenchi uns papéis e voltei para esperar o fiscal vim fazer um laudo, para ver se depois podia autorizar. Passaram 8 meses e ninguém apareceu pra fazer o tal laudo ai eu vi que o pau ia cair em cima da casa e derrubei. Pronto! No outro dia chegou o fiscal e me multou. Já recebi uma intimação do Promotor porque virei criminoso reincidente. Primeiro foi os porcos, e agora foi o pau. Acho que desta vez vou ficar preso.
Tô preocupado Luis, pois no rádio deu que a nova lei vai dá multa de 500 a 20 mil reais por hectare e por dia. Calculei que se eu for multado eu perco o sítio numa semana. Então é melhor vender, e ir morar onde todo mundo cuida da ecologia. Vou para a cidade, ai tem luz, carro, comida, rio limpo. Olha, não quero fazer nada errado, só falei dessas coisas porque tenho certeza que a lei é pra todos.
Eu vou morar ai com vocês, Luis. Mais fique tranqüilo, vou usar o dinheiro da venda do sítio primeiro pra comprar essa tal de geladeira. Aqui no sitio eu tenho que pegar tudo na roça. Primeiro a gente planta, cultiva, limpa e só depois colhe pra levar pra casa. Ai é bom que vocês e só abrir a geladeira que tem tudo. Nem dá trabalho, nem planta, nem cuida de galinha, nem porco, nem vaca é só abri a geladeira que a comida tá lá, prontinha, fresquinha, sem precisá de nós, os criminosos aqui da roça.
Até mais Luis.
Ah, desculpe Luis, não pude mandar a carta com papel reciclado pois não existe por aqui, mas me aguarde até eu vender o sítio.
(Todos os fatos e situações de multas e exigências são baseados em dados verdadeiros. A sátira não visa atenuar responsabilidades, mas alertar o quanto o tratamento ambiental é desigual e discricionário entre o meio rural e o meio urbano.)
Políticas Públicas do Esporte e do Lazer no RS: agora vai?
8.06.2011 | 1 Comentário.
O RS vai discutir em conferências a criação/(re)organização/(re)estruturação do sistema do esporte e do lazer no estado.
Parece que nesse segundo mandato o PT fará o esporte e lazer acontecer no RS como fez na Prefeitura de Porto Alegre. Coincidência ou não, o prefeito de Porto Alegre era Tarso Genro, hoje Governador do Estado.
A proposta começa com a regulamentação do quadro funcional da FUNDERGS (Lei Estadual 13.704 de 06/4/2011) que era composto por mais de sessenta (60) cargos comissionados e já passou a contar com um plano de carreira, onde teremos noventa e três (93) funcionários concursados, sendo sessenta e cinco (65) de nível superior, e vinte nove (29) cargos em comissão. Bem diferente do que ocorre no Ministério do Esporte, onde os concursados estão perdendo espaços para contratados e, mesmo aprovados, não são nomeados.
Sabemos todos que o processo de um concurso é longo e a FUNDERGS também aprovou um processo de contratações temporárias para que o setor desenvolva-se. Penso que o concurso para funcionários efetivos só se concretizará as vésperas da eleição municipal de 2012. Oxalá eu morda a língua nessa questão…
Paralelo a isso, a FUNDERGS tem buscado desenvolver propostas para a prática esportiva no RS, como a conferência estadual precedida das conferências municipal e regional. Mas não fala em reorganizar e reeditar os Jogos Intermunicipais do RS (JIRGS), que permite aos praticantes adultos terem espaços em diversas modalidades e interagirem em suas cidades, na regional e em âmbito estadual nas finais.
Parece que estão buscando construir um novo tempo no esporte gaúcho a partir da formulação e desenvolvimento de políticas públicas por parte da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e sua fundação. Mas como tudo no poder público é lento e gradual, estamos iniciando o mês de junho e não constam informações referentes aos contratados (não foi publicado edital no Diário Oficial do Estado), mas semanalmente os cargos em comissão são preenchidos e tem os nomes dos contemplados publicados no DOE.
Portanto, resta saber se a SEL do RS será fogo de palha na estruturação da administração do esporte e lazer no RS ou se irá priorizar e desenvolver as políticas esportivas necessárias e importantes para qualificar a prática gimnodesportiva em nosso estado.
Aos leitores, eu pergunto: quais as mudanças que ocorreram em seus estados na administração do esporte e do lazer e na formulação das políticas públicas para o setor? Continue lendo »
Welfare State de Obama
18.04.2011 | Comente.
Barack Obama fez um discurso na última semana destacando a rede de proteção social americana, criada na primeira metade do século XX e que basicamente se preocupa com ações voltadas para a população, especificamente o Medicare (programa social que atende os idosos), Medicaid (programa social que atende os pobres), previdência social e seguro-desemprego. Foi uma defesa dos princípios do bem-estar social ou do welfare state. Disse Obama:
“Somos um país melhor por causa desses compromissos. Vou mais longe: sem esses compromissos não seríamos uma grande nação. Não há nada sério num plano que alega reduzir o déficit dispensando 1 trilhão de dólares em corte de impostos para milionários e bilionários. Não há nada de corajoso em pedir sacrifício para os que podem menos”. (PETRY, Andre. Em tom de campanha. Revista Veja, p. 80-81, edição 2213, ano 44, nº 44, 20/04/2011)
Lá esse debate gira em torno do déficit público, da redução dos impostos sobre os mais ricos (defesa dos republicanos), a assistência aos idosos e pobres, enfim, é um debate que confronta conservadores e liberais no mais puro estilo norte-americano.
Para Barack Obama, é a definição da política do Estado, protegendo os mais fracos. Ação essa que visa dar proteção aos membros da sociedade pela própria comunidade, gerenciada pelo estado.
É contra isso que alguns partidos agem no Brasil, quando pregam um estado mínimo, reduzindo custos da máquina pública e livrando-se de estatais, principalmente as mais rentáveis.
Aqui no Brasil, parte de nós trabalha em defesa de uma escola pública, laica e de qualidade e da elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento do esporte e do lazer para toda a população brasileira.
Entendo que essas ações representam uma luta pelo welfare state: o Estado suprindo aquilo que parte da sociedade não tem acesso e condições de adquirir, sendo, em determinado ponto, clientelista, favorecendo determinados grupos que mais necessitam da rede social que envolve todos nós, mas sem fazer disso feudos, favorecimentos e proselitismo eleitoral. Essa é a uma das partes mais difíceis de concretizar no Brasil.
Penso que a preocupação do Estado pelo desenvolvimento do estado de bem estar social deve incluir atitudes em prol das questões educacionais, de saúde, de desenvolvimento econômico, de qualificação profissional para o retorno ao mercado de trabalho. Também incluiria, reduzidamente, o acesso ao esporte, aos espaços públicos para o lazer, ações de prevenção de saúde e atividades orientadas por profissionais qualificados da área com o intuito de gerar qualidade de vida a todos na sociedade brasileira.
Utopia? Talvez. Mas é necessário colocar algumas ações do Estado acima dos interesses pessoais. Portanto, é imprescindível que, de fato, a sociedade brasileira se organize para que determinadas políticas sociais sejam desenvolvidas e mantidas pelos administradores públicos em prol da própria sociedade, independente do período eleitoral, da conveniência e do ideário político que esteja no poder.
Qual minha idéia?
12.02.2011 | 1 Comentário.
Sou um dos membros do CEV desde 1996, quando comecei a administrar a Lista de Discussão do Movimento Estudantil da Educação Física, na época cevmeef-l. Esse ano completará 15 anos dessa parceria. Não sei se contribuí para o crescimento do CEV, desenvolvimento e uso correto dessa ferramenta.
Hoje o CEV evoluiu das listas, criamos as comunidades, temos um site, muitas informações disponíveis para a educação física e seus diferentes agentes. É só aproveitar. E contribuir…
A idéia do Centro Esportivo Virtual é magnífica e deveria ser melhor aproveitada pelos professores dos cursos de graduação em educação física, como instrumento de ensino, de intercâmbio e de aproximação dos alunos das diversas correntes e faculdades de educação física. Assim, todos vencemos o isolamento dos cursos mais distantes do país, de norte a sul, de leste a oeste.
Isso é a internet: informação, relacionamentos novos, trocas de experiências, de conhecimento e produção do conhecimento.
Pedi para escrever um blog no CEV e o Laércio prontamente criou um para mim, mesmo sabendo de minhas incursões ácidas pelos blogs do basquete e outro crítico voltado para a tomada de consciência de todos nós professores. Aqui vou escrever sobre a realidade brasileira na nossa área, especialmente o que os municípios oferecem para seus cidadãos na área de políticas públicas de esporte e lazer. O que sei disso? Minha especialização na educação focou nesse tema e estou disposto a voltar a carga, já que pouca coisa mudou efetivamente e podemos fortalecer a rede em torno dessa temática. Assim pretendo publicar leituras das realidades de outros municípios para gerar debate e propostas significativas para a educação física, esporte e o lazer.
Enfim, o foco é escrever e divulgar meu pensamento. Não tenho a pretensões e ilusões de grandeza, mas creio que do microcosmo poderemos atingir o todo e, ao mesmo tempo que continuamos aprendendo, contribuir de alguma maneira para o crescimento de minha/nossa área.
Aos que me acompanham de outras paragens, sejam bem-vindos ao Centro Esportivo Virtual. Que a jornada seja longa e produtiva para todos nós.
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